Visitantes online : 1360 sexta-feira, 29 de abril de 2016
28/04/2016 19:29
Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho vão pedir ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, que abra uma ação criminal contra o promotor Leandro Manhães.

Segundo Garotinho a atuação do promotor tem sido parcial e flagrantemente com desvio de finalidade e abuso de autoridade: “Temos muito respeito pelo Ministério Público, mas ninguém pode achar que está acima da Lei, muito menos um Promotor”.

Segundo Garotinho o promotor reagiu de forma política, inclusive fornecendo dados da prefeitura que ele requisita para os vereadores de oposição, além de ser fonte de jornais para os quais ele vaza informação.

Ainda, segundo o ex-governador, “irregularidades têm que ser combatidas em todas as esferas, mas com seriedade e respeito à ordem jurídica e à impessoalidade”.

Garotinho disse também que o promotor já vem a algum tempo extrapolando o limite da razoabilidade em relação à sua atribuição constitucional. “Não é possível que pessoas públicas sejam expostas sem nenhum elemento concreto para se fazer acusação”, disse.

O ex-governador finalizou dizendo que a denúncia que será por seus advogados e de Rosinha não se fundamentará apenas neste último caso, “onde o promotor tentou envolver o seu nome e o da prefeita Rosinha Garotinho com a empreiteira Odebrecht, e sim a várias situações em que sistematicamente ele vem agindo de forma parcial”.

O Campos 24 Horas fez contato através de email com a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual(MPE) para oferecer espaço e divulgar uma resposta às acusações.

(Campos 24 Horas)

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28/04/2016 17:20

Um grupo de senadores entregou uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela aceite renunciar à parte do seu mandato e apoie uma proposta de emenda constitucional com o objetivo de convocar novas eleições para um mandato tampão de dois anos em outubro, ou ainda que mande ao Congresso uma proposta de plebiscito sobre o fim do governo, que viabilize novas eleições para driblar a impossibilidade constitucional. A carta é assinada por senadores do PMDB, PSB, Rede, PDT, PSD, PC do B e PT e tem apoio do ex-presidente Lula.
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28/04/2016 16:01
Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online

Caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff do cargo, o vice Michel Temer pretende enviar, ainda em maio, propostas de duas reformas ao Congresso: da Previdência e trabalhista.

Segundo revelou o ex-ministro Roberto Brant, que comandou o Ministério da Previdência de FHC e formula a agenda de Temer para o setor, a principal mudança é a fixação de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres.

Também está prevista a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário-mínimo. Esses benefícios passariam a ser corrigidos anualmente apenas pela inflação.

Nas relações trabalhistas, ideia é flexibilizar a CLT e permitir às empresas fechar acordos livremente.


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28/04/2016 14:41
Governo do Estado não pagou e Restaurante Popular foi fechado
Governo do Estado não pagou e Restaurante Popular foi fechado


Quem foi ao local almoçar, encontrou o seguinte bilhete fixado:

"Aos Clientes do Restaurante Cidadão de Itaboraí: Ante a ausência prolongada de repasses do Estado do Rio de Janeiro, esta empresa não tem mais como arcar com a operação do Restaurante Cidadão. Dessa forma, o atendimento ficará suspenso até que a Secretaria de Estado aponte uma solução para a questão.

O estabelecimento, que chegou a servir refeições a 1.500 pessoas por dia, era mantido pela empresa MMW Irmãos Alimentos, com repasses do Governo do Estado. Em maio do ano passado, devido à crise financeira no Estado, houve o primeiro reajuste em 13 anos, desde que o programa foi criado pelo então governador Anthony Garotinho. O valor antigo da refeição era R$1,00 e o do café da manhã, R$0,35.

O restaurante atendia trabalhadores de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional, cuja principal refeição do dia era realizada no local.

Inaugurado por Garotinho, Restaurante Popular de Itaboraí era a principal refeição de mais de 1.500 pessoas
Inaugurado por Garotinho, Restaurante Popular de Itaboraí era a principal refeição de mais de 1.500 pessoas


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28/04/2016 13:54
Reprodução do Brasil 247
Reprodução do Brasil 247

Mais de 30 rodovias e avenidas do país foram bloqueadas na manhã de hoje pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que protesta contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e um eventual governo Michel Temer.

Em São Paulo, são 14 pontos de interdição. No Rio de Janeiro, houve manifestação na entrada da ponte Rio-Niterói, na BR 101 e na Avenida Brasil, próximo a São Cristóvão. O MTST protesta ainda em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Pernambuco e no Distrito Federal.

"Esse é um primeiro recado que a gente está mandando para o Temer e o Cunha", afirma Zelidio Barbosa Lima, coordenador do movimento.

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28/04/2016 12:40
Reprodução do O Dia online
Reprodução do O Dia online

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lidera com folga a corrida pela prefeitura do Rio, com 35% das intenções de votos, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Gerp. A pouco mais de cinco meses das eleições e com ritmo de campanha ainda discreto, Crivella tem mais intenções de voto do que todos os seus adversários somados. O segundo lugar ficou com o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que aparece com 9%.

A pesquisa também avaliou o desempenho do prefeito Eduardo Paes e do governador Luiz Fernando Pezão. A imagem dos dois está bastante desgastada. Mais de 65% dos entrevistados desaprovam a gestão de Paes. A performance do governador é ainda pior, com cerca de 87% de rejeição.

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28/04/2016 11:23

Os técnicos do Tribunal de Contas da União compararam as informações do Cadastro Único de programas sociais do governo com os dados da Receita Federal. Foram identificadas famílias com renda per capita superior a quatro vezes o limite do programa.

O total do valor pago a esses beneficiários é estimado em R$ 16 milhões em um mês. Projetando o valor para 12 meses, o TCU informou que o pagamento de benefícios a essas famílias pode ter somado R$ 195 milhões em 2015.
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28/04/2016 10:01
Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online


Lula vai levar a Dilma a proposta de apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para convocar novas eleições em outubro abreviando o seu mandato. Alguns petistas defendem a ideia dizendo que assim Dilma não renunciaria, e ao mesmo tempo denunciaria o "governo ilegítimo" de Temer. Essa proposta poderia ter sido aceita no Congresso no início do ano. Hoje, no entanto, não é mais viável, jamais teria o apoio do PMDB, PSDB, DEM, além de outros partidos de oposição. A tese de novas eleições poderá até vingar, mas só mais adiante, caso Temer enfrente uma crise de governabilidade.

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28/04/2016 09:05
Reprodução do Diário do Poder
Reprodução do Diário do Poder


Nos bastidores o PSDB sempre disse a Temer que lhe dá apoio num eventual governo, mas em troca quer que ele se comprometa com o fim da reeleição. E assim Temer está anunciando que vai fazer, prometendo enviar ao Congresso uma PEC propondo o fim da reeleição para todos os cargos majoritários (presidente, governadores e prefeitos). O PSDB pressiona porque está de olho em 2018, e seu caminho será facilitado sem enfrentar um candidato que esteja na presidência com a máquina federal trabalhando a seu favor. E convenhamos que Temer não tem muito a perder. Seu patamar nas pesquisas eleitorais é de 1%. Claro, muitos vão dizer que uma vez na presidência pode ir longe. Em tese, sim, mas com a crise econômica gravíssima que enfrentará, com a Lava Jato no seu calcanhar, e com as composições políticas que terá que fazer para montar um governo, além do desejo de mudança das população, convenhamos que são poucas as chances numa disputa no voto.

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27/04/2016 16:01
Reprodução da Exame online
Reprodução da Exame online

A principal ajuda deve vir da Comissão de Constituição e Justiça já que, este ano, caberá ao PMDB indicar o presidente da comissão - responsável por pautar a análise dos recursos de Eduardo Cunha ao processo do Conselho de Ética.

A tendência é que a maioria da bancada do partido aceite acordo costurado por Cunha para que o “eleito” seja um peemedebista aliado dele. O presidente da Câmara tenta emplacar o deputado Osmar Serraglio (PR). Para viabilizar a eleição de seu aliado, Eduardo Cunha propôs acordo para que o deputado federal Rodrigo Pacheco (MG) desista de disputar o comando da CCJ este ano, com a promessa de que será apoiado por Cunha e pela bancada na disputa pelo posto no próximo ano.

Aliados de Eduardo Cunha dizem que a bancada precisa ajudá-lo a resolver seu caso ainda no Conselho de Ética, evitando que o processo chegue ao plenário da Câmara. Caso isso aconteça, eles reconhecem que as chances de Cunha se salvar são muito pequenas.

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27/04/2016 14:50
Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online

A punição se deve a irregularidades identificadas na prestação de contas do partido de 2010 entregue à Justiça Eleitoral, apontadas pela área técnica do tribunal. Os tucanos não conseguiram comprovar como o dinheiro foi gasto. Foram identificadas notas fiscais ilegíveis, falta de documentos e demonstração de pagamento feito depois do prazo permitido por lei. A multa pode ser dividida em seis parcelas e precisa ser paga a partir de janeiro de 2017.
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27/04/2016 13:41
Reprodução do O Dia online
Reprodução do O Dia online

A equipe que prepara medidas para um eventual governo de Michel Temer estuda proposta para desvincular benefícios, incluindo os da Previdência, dos reajustes concedidos ao salário mínimo. A ideia é reduzir as despesas com esses pagamentos e evitar a elevação de impostos.

Os conselheiros de Temer afirmam que o melhor momento para executá-la é no início da gestão, quando o apoio ao governo tende a ser maior.

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27/04/2016 12:30

Cerca de 140 000 servidores inativos com salários atrasados. Conquistas sempre exaltadas na área social, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), sob risco de desativação. Hospitais públicos sem remédios para os pacientes. Mais de sessenta escolas ocupadas por protestos de estudantes. Delegacias sem dinheiro até para comprar papel higiênico. Em um país mergulhado em crise, o desastre financeiro que se abate desde o ano passado sobre o Rio de Janeiro põe o estado na deplorável condição de caixa mais deficitário entre todos: faltam quase 20 bilhões de reais para fechar as contas. "A situação é uma tragédia", resume o vice-governador Francisco Dornelles, à frente do Executivo desde março, quando o titular, Luiz Fernando Pezão, se licenciou para tratar de um câncer.

O principal detonador da crise financeira que paralisa o Rio é a derrocada da indústria do petróleo, motor que impulsionava sua pujança no início da década com os royalties despejados nos cofres públicos. Primeiro, o preço mundial do barril desabou, e assim permanece até agora. Depois, a Petrobras se desintegrou sob os efeitos da Operação Lava-Jato, levando junto uma vasta rede de fornecedores e prestadores de serviços. Os reflexos dessa conjunção de fatores foram dramáticos. Em um ano, o recebimento dos royalties do petróleo pelo estado sofreu uma redução de 40%, de 8,7 bilhões de reais em 2014 para 5,2 bilhões em 2015 (e vai cair mais, para 3,8 bilhões neste ano). No período, a arrecadação do imposto mais rendoso, o ICMS, que crescia ao ritmo de 15% ao ano, não subiu nada. E assim o buraco entre dinheiro que entra e dinheiro que sai chegou a 12 bilhões no ano passado e deve atingir 19 bilhões em 2016. A título de comparação, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os estados mais deficitários depois do Rio, fecharam 2015 com rombos de 9 e 4,8 bilhões de reais, respectivamente.

A situação de penúria atual é a mais grave de que se tem notícia em um estado onde a baixa arrecadação foi regra durante décadas. Na mais recente crise grave, em 2002, a governadora Benedita da Silva teve problemas para pagar fornecedores, mas não deixou de depositar o salário dos servidores. Neste ano, o governo já atrasou o pagamento de todas as categorias em algum momento e, em abril, deu calote nos rendimentos dos inativos que ganham acima de 2 000 reais. Promete acertar a conta em maio.

(Veja online)
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27/04/2016 11:24

O peemedebista disse serem “impressionantes” tanto a “celeridade” quanto a “seletividade” nos processos que o envolvem. Por outro lado, o presidente da Câmara é alvo de críticas de diversos parlamentares que o acusam de coordenar manobras para atrasar as investigações contra ele no Conselho de Ética da Casa.

Com os inquéritos abertos ontem, chega a cinco o número de procedimentos contra Cunha no STF. O mais avançado, é sobre a propina de R$ 5 milhões que o parlamentar teria recebido por conta de um contrato da Petrobras. Em março, o Supremo acolheu a denúncia por unanimidade.
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27/04/2016 10:01
Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online


De um lado o MST vai continuar a fechar rodovias e promover invasões, dou outro, o PT fará "abraçaços à Dilma" e "iluminaços da democracia". É a reação contra o impeachment. Ontem, o MST e outros movimentos sociais foram recebidos por Renan Calheiros, que será decisivo na condução do processo no Senado. O tamanho da reação do PT e dos movimentos sociais pode influenciar a decisão final do Senado, mas não terá força para mudar a decisão sobre a admissibilidade do impeachment, tanto na comissão, quanto no plenário.

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27/04/2016 09:07
Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online


Como já se esperava o PSDB correu para o abraço com Michel Temer. Os tucanos quiseram posar de bons moços, diziam que não queriam cargos no governo, que apenas dariam sustentação ao eventual governo de Michel Temer no Congresso. Agora, conforme já havia colocado aqui no blog, sob o pretexto de que quer ajudar o Brasil, o PSDB pula no colo de Temer. Diz Aécio: "O que nos parece importante é o modelo político brasileiro, que se esgotou. É preciso recuperar a atividade política do país". Ora, só uma pessoa muito ingênua pode cair nessa conversa. Afinal um governo comandado pelo PMDB não vai mudar o "modelo político". Tudo de olho nas eleições municipais deste ano, nada além disso.


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26/04/2016 18:02
Reprodução do UOL
Reprodução do UOL

A organização internacional Avaaz entregou hoje ao Conselho de Ética da Câmara, um documento simbólico com 1,3 milhão de assinaturas pedindo a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha. Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha responde no Conselho por mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior.

A campanha já atingiu uma das maiores mobilizações virtuais do País. Mesmo com a entrega simbólica do abaixo-assinado, a campanha continuará aberta para adesões de internautas. Como a meta agora é reunir 2 milhões de apoios à cassação de Cunha, a mobilização pode se tornar uma das maiores do mundo.
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26/04/2016 16:53
Reprodução da Folha de S. Paulo
Reprodução da Folha de S. Paulo

Durante discurso em Salvador, Dilma afirmou que o processo do impeachment é uma tentativa de eleições indiretas para a Presidência da República: "Querem sentar na minha cadeira sem voto. Isso é muito confortável. Não tem que prestar conta ao povo e dizer o que será feito dos programas sociais", declarou.

A presidente ainda fez outras referências a Cunha: "Esta pessoa, que é o presidente da Câmara, é uma pessoa que todo mundo sabe no Brasil que tem conta no exterior. É acusado pela Procuradoria-Geral da República", completou. A plateia presente respondeu com gritos de "fora, Cunha".

Envolvido na Operação Lava Jato, Cunha é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção na Petrobras.

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26/04/2016 15:30
Reprodução O Dia online
Reprodução O Dia online

De acordo com relatório divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio, as obras realizadas em instalações esportivas ou as que serão deixadas de legado causaram a morte de 11 operários.

O superintendente regional do Trabalho no Rio, Robson Leite, disse que o número de mortes em obras olímpicas é "assustador". De acordo com ele, na construção dos estádios para a Copa do Mundo de Futebol, ocorreram oito mortes em todo o país.

O superintendente afirma que falta compromisso da Prefeitura do Rio com a saúde do trabalhador.

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26/04/2016 13:59
Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online

O clima entre os advogados da Odebrecht é de derrota: acham difícil o STF soltá-lo. Preso desde junho de 2015, o ex-presidente da maior empreiteira do país foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele foi considerado mandante de pagamentos de R$ 108 milhões e US$ 35 milhões em propina a agentes da Petrobras.

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