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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

09/08/2017

15:00

Temer fugiu do povo, mas tomou vaia de empresários no Rio

Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online

O presidente Michel Temer veio hoje ao Rio para a abertura de um congresso sobre comércio exterior. Da Base Aérea do Galeão seguiu de helicóptero para o Centro de Convenções Sul América, cujo entorno foi todo cercado por tropas do Exército para evitar a aproximação de populares. Mas dentro do auditório lotado de empresários, o presidente teve a triste surpresa, foi vaiado e viu placas onde se lia "Fora Temer". Está colhendo o que plantou.

09/08/2017

13:29

Rodrigo Maia faz tudo para agradar banqueiros e grandes empresários

Reprodução do IG
Reprodução do IG

Podem escrever que não será aprovada nenhuma reforma da Previdência, quando muito uma ou outra alteração pontual nas regras, e olhe lá. Mas impressiona o empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia em massacrar os trabalhadores. Lutou com todas as forças pela reforma trabalhista que rasgou a CLT e agora faz o mesmo com a Reforma da Previdência. Isso sem contar a proteção que dá a Michel Temer, inclusive se negando a dar seguimento aos pedidos de impeachment que guarda na gaveta. Maia quer mostrar serviço aos banqueiros e grandes empresários para obter o apoio para o seu projeto político, seja nacional ou estadual, e conta com o apoio de Temer e do PMDB, se esse governo que está aí sobreviver até lá.

Bem, antes ele já não tinha muitos votos. Em 2012 para prefeito do Rio teve apenas 95 mil votos ou 2,9% do total válido. Na eleição de 2014 reelegeu-se deputado federal com apenas 53 mil votos, precisou dos votos do partido para garantir novo mandato. Está na cara que com as posições anti-populares que está tomando, no voto só mesmo para deputado federal. Mas pode sonhar em ser presidente por via indireta porque no voto nem pensar.

09/08/2017

11:55

Encontro Marcado com Garotinho (Quarta, 09/08/2017)



09/08/2017

09:25

Fala Garotinho (Quarta, 09/08/2017)

09/08/2017

07:56

Ataque de Temer a Janot é para forjar álibi na defesa de nova acusação

Reprodução do Globo
Reprodução do Globo

O presidente Michel Temer está jogando para a galera. Sabe que já, já vai explodir no seu colo a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República. Juridicamente os argumentos da defesa de Temer não fazem sentido. Os advogados do presidente acusam Rodrigo Janot de “obsessiva conduta persecutória”, dizem que o procurador age por "motivação pessoal". Ora, mas e as gravações, a mala de dinheiro? Temer age para construir um discurso, que não vai convencer a opinião pública, mas servirá para os deputados usarem na hora de protegê-lo pela segunda vez, como espera o Palácio do Planalto. Ninguém acredita em sã consciência que o STF, diante de todos os fatos, aceite os argumentos e declare a suspeição de Janot.

08/08/2017

17:44

Mais uma covardia contra os servidores estaduais

Reproduções do UOL e do Extra
Reproduções do UOL e do Extra

Passando todo o tipo de humilhação por conta dos atrasos nos salários, os servidores estaduais, muitos dependendo de cestas básicas, foram exercer o seu direito de protestar e reivindicar o pagamento na porta do Palácio Guanabara. Bateram com a cara na porta porque nem Pezão nem os secretários da Casa Civil e de Governo apareceram hoje para trabalhar. E para completar foram recebidos com bombas de gás e golpes de cassetete. É assim que Pezão e o PMDB tratam os funcionários públicos. É uma vergonha inconcebível!

08/08/2017

15:57

Fundo público de financiamento eleitoral pode chegar a R$ 8 bilhões

Reprodução do Diário do Poder
Reprodução do Diário do Poder

Entre as mudanças na reforma eleitoral está a criação do Fundo Especial de Financiamento de Democracia, que financiará a campanha eleitoral dos partidos e candidatos na eleição do próximo ano, uma vez que acabou o financiamento privado, agora só são permitidas doações de pessoas físicas. É aí que mora o perigo.

O projeto inicial prevê que seja destinado 0,5% da receita corrente líquida da União para esse fundo, o que daria em valores de hoje algo em torno de R$ 3,6 bilhões.

Acontece que muitos deputados defendem que o fundo seja mais generoso e seja estipulado em R$ 6 bilhões. E o pior é que alguns vão mais longe, defendem R$ 8 bilhões para o financiamento das campanhas da eleição de 2018. Dizem em conversas de bastidores que o povo está adormecido, nem foi às ruas protestar contra a acusação de corrupção contra Temer. Por essa lógica querem enfiar goela abaixo do povo os R$ 8 bilhões para gastarem nas campanhas.

Vale lembrar que já existe o fundo partidário, que distribui dinheiro entre os partidos, de acordo com sua representatividade na eleição de 2014 para a Câmara, e que este ano chega a R$ 819 milhões. Além disso em ano eleitoral o tempo cedido pelas emissoras de rádio e televisão para transmissão do horário eleitoral tem um ressarcimento através de renúncia fiscal, que na eleição de 2014 ficou em R$ 819 milhões.

Hoje o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) será lido na comissão especial e pode até ser votado. Para a reforma valer para 2018 é necessário que seja aprovada na Câmara e no Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes da próxima eleição.

08/08/2017

14:31

A roubalheira de Sérgio Cabral parece não ter fim

Reprodução do Zero Hora
Reprodução do Zero Hora

Hoje o MPF apresentou mais duas denúncias contra Sérgio Cabral, como desdobramento da Operação Ponto Final. Segundo os procuradores do MPF, a roubalheira é tão grande que "fica difícil imaginar o final". Cabral já foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. É réu em 11 processos que estão nas mãos do juiz Marcelo Bretas, e agora enfrenta mais duas denúncias, onde também deverá virar réu. E como frisa a força-tarefa da lava Jato no Rio não para por aí. Não foi por falta de aviso, cansei de denunciar a corrupção de Cabral durante anos, que as autoridades do Rio não tomaram nenhuma providência. Eu avisei!

08/08/2017

13:05

Polícia política de Pezão induz Ministério Público e Justiça a erro

Hoje pela manhã, o Ministério Público Estadual cumpriu mandado de busca e apreensão em 30 locais, determinados pela juíza Amália Regina Pinto, da Comarca de Duque de Caxias, em função de um inquérito que apura supostas irregularidades cometidas pela empresa GAP, que prestou serviços, além da Prefeitura de Campos, para diversas prefeituras do estado e do Brasil, além da própria Polícia Civil e a Alerj.

Um dos locais desses mandados de busca e apreensão foi minha residência em Campos, onde os servidores do MP Estadual, depois de realizar diligências na minha casa, constataram que não havia “nenhum tipo de documento especificado no competente mandado de busca e apreensão relacionado ao rol de empresas investigadas”.

Com isso nada levaram e deixaram a minha residência.

Confesso que fiquei surpreso com a medida, pois jamais fui instado a prestar qualquer tipo de esclarecimento a respeito do tema pela Delegacia de Polícia Fazendária, da Polícia Civil do Rio, controlada por Pezão e Picciani, que originou o pedido da pretensão cautelar, que culminou a equivocada busca e apreensão.

08/08/2017

11:55

Encontro Marcado com Garotinho (Terça, 08/08/2017)

08/08/2017

09:25

Fala Garotinho (Terça - 08/08/2017)

08/08/2017

07:49

Aliados ansiosos por segunda denúncia contra Temer

Reprodução da Folha de S.Paulo
Reprodução da Folha de S.Paulo

Tem muito deputado aliado do governo que não vê a hora do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O Palácio do Planalto sabe bem como funciona essa lógica. É a turma do "quanto pior para ele, melhor para mim". Estão de olho nas vantagens que podem receber para votar mais uma vez contra a aceitação da denúncia. E tem deputado já de olho na Reforma da Previdência. Nos dois casos, assim como na primeira denúncia contra Temer, vão vender caro seus votos. A questão é saber se Temer ainda tem bala na agulha para atender tantas cobranças. É por isso que o "centrão" quer os cargos do PSDB, porque já foi tudo distribuído, tem que tirar de alguém para poder usar como moeda de troca.

07/08/2017

18:20

Como vão as delações que podem ser bombásticas

Antonio Palocci e Lúcio Funaro (no alto); Eduardo Cunha e Sérgio Cabral; Eike Batista e Fernando Cavendish
Antonio Palocci e Lúcio Funaro (no alto); Eduardo Cunha e Sérgio Cabral; Eike Batista e Fernando Cavendish

A delação que está mais adiantada é a do doleiro Lúcio Funaro, que detona a cúpula do PMDB, incluindo Michel Temer. Dizem que está sendo decisivo para o chamado "inquérito do quadrilhão" onde a PGR investiga o PMDB, e que Rodrigo Janot pediu ao STF para incluir nessa investigação Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A delação de Eduardo Cunha está num impasse. O MPF está certo que Cunha está protegendo seus colegas do PMDB-RJ. O número 1 na mira do ex-deputado é seu desafeto Moreira Franco.

Já Antonio Palocci quer entregar grandes empresários e banqueiros, incluindo a Globo, mas o MPF parece que só quer saber de Lula, que foi poupado na proposta de delação do ex-ministro de Lula e Dilma. Palocci entregou Guido Mantega, ex-colega de ministério, mas passou ao largo de Lula.

Sérgio Cabral também está num impasse com o MPF. Os procuradores dizem que Cabral está protegendo muita gente, a começar por membros do Judiciário e do MP Estadual. Sem isso não há acordo de delação.

Eike Batista apresentou sua proposta ao MPF. Entrega os esquemas com Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes.

E Fernando Cavendish, com esse aí o mistério é total, está há um ano em prisão domiciliar negociando delação premiada, benefício que não foi dado a outros empreiteiros. Pode atingir figura muito importante do Judiciário fluminense, mas a negociação está parada e nada acontece. Aliás, hoje, Cavendish prestou depoimento ao juiz Marcelo Bretas e confirmou que pagava propina de 5% a Cabral na obra do Maracanã, cujo consórcio integrava junto com a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.

07/08/2017

16:48

Os negócios do AfroReggae com o governo Cabral

Reprodução da coluna de Lauro Jardim; ao lado José Júnior com Cabral e Beltrame
Reprodução da coluna de Lauro Jardim; ao lado José Júnior com Cabral e Beltrame

O Afro Reggae era quem negociava com os traficantes das comunidades onde Cabral e Beltrame foram instalando UPPs, o esquema para eles deixarem seus redutos sem serem incomodados pela polícia. Eles saíam carregando armas e drogas e a polícia fazia vista grossa. A gente viu no que deu. A Ong recebeu muitos milhões do governo Cabral, que inclusive patrocinava o programa de José Júnior num canal de TV a cabo, da Globosat. Choveu dinheiro público no AfroReggae, a ponto do deputado Paulo Ramos (PSOL), em 2015, ter tentado instalar uma CPI na Alerj, mas a bancada de Pezão trabalhou com afinco para impedir qualquer investigação. Aliás, foram milhões dos governos Cabral / Pezão e também da gestão de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio.

Em 2012 a revista Alfa publicou entrevista com José Júnior e mostrou que ele só viajava de avião na classe executiva, não na econômica, e circulava a bordo de um carrão, um Land Rover Freelander 2, avaliado em R$ 140 mil. Além disso afirmava que por ser amigo de políticos tinha acesso a muitas grifes caras como Reserva, Osklen, Adidas e Evoke. Como assim? Até hoje não entendi essa história.

É bom que tudo seja investigado, aliás, não custa relembrar quando José Júnior tomou a defesa de Fernandinho Beira-Mar.

Reprodução do Blog do Garotinho (2013)
Reprodução do Blog do Garotinho (2013)


07/08/2017

14:42

AS PROVAS DE QUE O JUIZ RALPH MANHÃES CERCEOU A DEFESA DE GAROTINHO

Conforme vinham afirmando meus advogados, o juiz Ralph Manhães da 100ª Zona Eleitoral criou um procedimento paralelo ao processo da operação Chequinho, o que lhe permitia despachar fora dos autos.

Essa manobra começou quando foi gerado um protocolo sob o nº 82.119/2017, extra autos, para a continuidade da movimentação processual sem os autos físicos, pois estes estavam em carga com a defesa entre 17 e 26 de julho, sendo óbvio que qualquer providência judicial durante este período ocorreu fora dos autos.

Neste procedimento paralelo, apenas juiz e Ministério Público se manifestavam, tudo sem qualquer publicidade e sem conhecimento da defesa.

Observe-se na imagem abaixo que há duplicidade de numeração no canto superior direito, pois o resultado das diligências requeridas pela defesa chegou ao cartório da 100ª ZE quando os autos verdadeiros não estavam lá, passando a tramitar como se fossem um processo autônomo (o tal ‘protocolo’). Assim, as folhas foram numeradas num primeiro momento e, posteriormente, quando finalmente encartadas nos autos verdadeiros, receberam nova numeração:



Outra constatação inacreditável que surge dessa imagem acima reproduzida é que o juiz proferiu despacho verbal secreto, jamais publicado, dando ciência das diligências exclusivamente ao promotor.

Note-se que o MP teve vista das respostas das diligências em 25 de julho (quando o processo verdadeiro estava COM A DEFESA!!!), o que demonstra cabalmente que houve tramitação de um “procedimento paralelo” e secreto para a defesa.

Ora, por qual razão somente o MP foi intimado - verbalmente - para saber das diligências, se elas haviam sido requeridas pela defesa? E por que esse despacho ‘verbal’ nunca foi publicado?

Outra movimentação extremamente estranha ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho de 2017, ou seja, entre a devolução e a nova retirada dos autos pela defesa.

Observe-se na sequência abaixo que o último documento constante do Volume XIV dos autos é a Certidão de intimação do defensor dativo, com data de 27 de julho.

Obviamente, o Volume XIV somente poderia ser encerrado do dia 27 em diante, mas não foi isso que ocorreu, pois o processo “voltou no tempo” e o volume XIV se encerrou no dia 26!!!

E mais: o 15º volume também foi aberto no dia 26, ou seja, um dia antes do último ato praticado no 14º volume. Parece que o cartório da 100 Zona Eleitoral dispõe de uma máquina do tempo para voltar ao passado:



Certidão de intimação do defensor dativo e do encerramento do 14º Volume:



O prazo de alegações finais estava correndo sem que
a defesa tivesse sido intimada para saber do resultado das diligências no protocolo nº 82.119/2017! UM ABSURDO! Como poderia apresentar alegações finais sem saber o teor das diligências previamente? E se houvesse necessidade de complementação? Foram satisfatoriamente respondidas?


A defesa pode, eventualmente, contestar uma ou outra resposta ou diagnosticar que um determinado quesito não foi respondido, o que ensejaria a renovação da diligência com a consequente interrupção do prazo de alegações e todo o trâmite ter que se repetir. Daí a improdutividade em não se intimar primeiro a defesa para acessar e se manifestar sobre o resultado das diligências, essa é a insurgência!

O Magistrado de primeiro grau, NÃO deu ciência das diligências à defesa. Olvida-se o Juízo de primeiro grau em demonstrar em qual decisão/despacho consignou, ao menos, “vistas à defesa para ciência da resposta das diligências”.

Não houve essa decisão/despacho.

A rigor, o que se verificou FORA dos autos da ação penal foi uma movimentação “fantasma”, que NÃO ENCONTRA previsão legal para existir!

Como pode um Magistrado criar um protocolo novo e empreender andamento sem que os autos físicos principais tivessem sido devolvidos?

Havia pressa em me sentenciar! E ainda há.

O que se pretendia garantir com as deliberações jurídicas defensivas era uma marcha processual que respeite o devido processo legal e não o “atropele” a qualquer custo.

O Exmo. Magistrado de primeiro grau não informou em momento algum à defesa técnica se as diligências deferidas por aquele Juízo estavam (i) disponíveis para serem analisadas; (ii) se haviam sido respondidas em sua integralidade; e (iii) se haveria necessidade de esclarecimento ou não de alguma resposta.

Muito pelo contrário! Determinou uma tramitação processual FORA DOS AUTOS, sem qualquer previsão legal para tal providência.

07/08/2017

12:01

Encontro Marcado com Garotinho (Segunda - 07/08/2017)

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