Silvio Marques - Rio de Janeiro
Infelizmente a receita dos royalties de petróleo não tem destinação específica, apenas entram no caixa dos Estados e das Prefeituras. 26.25% para o Estado produtor, 26,25% para o Município produtor, 30% da União e 17,5% para o FPEM (Fundo de Participação dos Estados e Municípios) não produtores. Nas participações especiais, 40% da União, 22,5% dos Estados produtores, 30% do Município produtor e 7,5% para os demais Estados e Municpios não produtores. Mas infelzmente a infra-estrutura, serviços públicos básicos e essenciais, não refletem as receitas dos municípios, a não ser os shows ne? Tanto no Rio de Janeiro, como em cidades do interior do Nordeste que possuem extração de petróleo como na Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, falta o básico para a população mas não falta a realização de shows com bandas e cantores famosos com cachês milionários, para isso não falta dinheiro ne? É para isso que é destinado o dinheiro dos royalties, Tinha que ter especificamente tanto % para educação, tanto % para a educação, tanto % em infra-estrutura de transporte, saneamento básico, habitação, mas não tem, vai tudo para pão e circo, pagar cachê de show de bandas e cantores enquanto falta o básico para a população.