Continuam sendo um mistério para a opinião pública as farras do ex-governador Sérgio Cabral fora do país. Mais uma vez numa tentativa de desvendar o enigma, o jornal Folha de S. Paulo afirma em sua edição de hoje que o ex-governador do Rio fez 24 viagens internacionais de turismo, que correspondem a 126 dias fora do país. Somados aos compromissos oficiais no exterior foram ao menos 343 dias fora do Brasil. Posso afirmar categoricamente que esse número está errado. Faço essa afirmação com base nas sucessivas negativas de fornecer os dados por parte do governo estadual, solicitados pela minha filha Clarissa Garotinho, na época deputada estadual, e também na surpreendente negativa de fornecer as informações pelo governo federal, que era aliado de Cabral. Com base na Lei de Acesso à Informação cheguei a protocolar ofícios na Polícia Federal, no Ministério da Justiça, na Infraero e em outros órgãos, que sucessivamente alegavam não poder fornecer a informação por questões de sigilo, pois a maioria das viagens era de caráter pessoal.

Para que vocês tenham uma idéia, a maioria das viagens de Cabral ao exterior não foi feita para nenhum dos locais apontados na matéria de hoje, Londres e Paris, e sim para Miami. Era quase um hábito do ex-governador sair do país na sexta-feira à tarde no jatinho do seu amigo e sócio Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur, à época dono do grupo Facility, passar os finais de semana hospedada na mansão dele em Miami, e de lá quando era necessário fazer vôos para outros destinos fora dos Estados Unidos. Naquela época a informação que me foi passada é que esse fato se repetiu tantas vezes, sem autorização do Legislativo, que a entrega dos dados corretos levaria à perda do mandato por parte de Cabral, já que a Constituição Estadual veda a ausência do mandatário número um do Estado sem que a ALERJ seja comunicada.

Para se resguardar, a Folha de S. Paulo diz que o sistema não mostrou todas as entradas e saídas de Cabral e Adriana Ancelmo do país, afirma também que em outros casos apenas uma passagem pelo controle da Polícia Federal foi listada, e estipula um número de dias para cada uma dessas viagens. O jornal considerou três dias em média.

Vamos aos fatos. O número de viagens está errado, os destinos preferenciais também e, convenhamos, que alguém sair do país sem passar pelo crivo da Polícia Federal no sistema de tráfego aéreo internacional é quase impossível. Só se Cabral dispunha de algum privilégio dentro da estrutura da PF, o que não acredito ser verdade pois em um dos pedidos de informação feitos por mim o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo demonstrou ter os dados e ter recebido a orientação para não repassá-los. Repito trecho do diálogo que travamos em seu gabinete no Ministério da Justiça.

Ministro: Tem viagens de caráter pessoal, não posso fornecer isso.

Garotinho: Ministro, é meu direito como cidadão e parlamentar ter direito a essa informação, é o que a lei garante.

Ministro: Sim, mas a lei também protege as viagens que estão fora dos compromissos oficiais nos períodos em que ele se licenciou, estava de férias.

Garotinho: O senhor sabe que a Constituição do Estado não permite ausência do país de uma autoridade sem comunicação prévia à Assembléia Legislativa. É disso que eu quero tratar.

Ministro: Mas a fiscalização dos atos do governador compete à Assembléia Legislativa, você é deputado federal, Garotinho.

Garotinho: Ministro Cardozo, minha filha como deputada estadual tentou obter as informações por meio da Assembléia Legislativa e da Justiça Estadual. Não conseguiu, eles afirmaram que essa é uma competência de órgãos federais, e principalmente do seu ministério, à qual a Polícia Federal está subordinada.

Ministro: Deputado, sinto muito, mas não posso lhe fornecer as informações. A lei que o senhor cita, assinada pela presidente (Lei de Acesso à Informação) garante o sigilo de informações pessoais.

Garotinho: Mas ministro, um governador que sai do estado, no exercício do cargo, para passar finais de semana em aviões de empresários sem comunicar a ninguém, é crime. O senhor é um grande jurista, sabe disso melhor do que eu. Além disso, não estou pedindo que seja revelada nenhuma viagem do Cabral quando estava de férias, essas podem ser expurgadas. O que necessito são as viagens rotineiras que ele fez no exercício do cargo, sem comunicar a Assembléia, cometendo portanto crime, passível da perda dos seu mandato.

Ministro: Sinto muito, deputado Garotinho, mas o meu entendimento é que não podemos fornecer essas informações.

Agradeci e saí da audiência convicto que os crimes que Cabral havia cometido, em alguns casos não estava sozinho. Não me perguntem porquê, mas o ministro estava extremamente desconfortável para dar a negativa. Minhas perguntas foram as seguintes:

1 - Quais as datas o senhor Sérgio Cabral de Oliveira Filho se ausentou do país?

2 – Quanto tempo permaneceu fora em cada uma dessas viagens?

3 – Se foi em avião comercial ou aeronave particular? Se foi avião de carreira, informar a companhia aérea e o destino. Se foi aeronave particular, informar o prefixo, o proprietário, o destino e os acompanhantes.

Esses dados estão todos nos Sistema de Emigração da Polícia Federal. Não foram fornecidos à época e continuam em sigilo inexplicavelmente por dois motivos: os proprietários das aeronaves e os acompanhantes de Cabral nos voos.

Estas duas informações podem comprometer pessoas que continuam sendo intocáveis na república do faz-de-conta.