Blog do Garotinho
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06/06/2012 15:18
Manchete do jornal O Globo; abaixo, o secretário Régis Fichtner, o homem que comanda o golpe dos precatórios
Manchete do jornal O Globo; abaixo, o secretário Régis Fichtner, o homem que comanda o golpe dos precatórios


O que vocês vão ver abaixo é um assalto aos cofres do Estado e das prefeituras municipais. Leiam com atenção que essa é só a ponta do iceberg.

Ano passado o governo do Estado aprovou a Lei 6.136, que autoriza quitar dividas com a fazenda estadual usando precatórios. Os precatórios são decisões judiciais que mandam o Estado pagar um valor a alguém que ganhou uma ação contra a fazenda estadual. A lei inventada por Régis Fichtner e aprovada por Cabral autorizou o Estado a receber esses papéis como forma de pagamento das dívidas das empresas com o ICMS.
Isso gerou dois problemas:

1º Problema: Os Municípios estão sendo prejudicados porque o Estado só recebe papéis no pagamento das dívidas do ICMS e não repassa o dinheiro a que as Prefeituras teriam direito.

Quando uma empresa paga suas dívidas com o ICMS, 25% desse valor é destinado ao Município onde ocorreu o fato gerador do imposto. O Estado é o responsável pela arrecadação do imposto, mas os Municípios devem receber a parte deles.

Ao aceitar que as dívidas sejam pagas com precatórios judiciais, nenhum dinheiro entra no caixa do Estado e a dívida é simplesmente apagada. Por conta disso, os Municípios deixam de receber o percentual a que teriam direito no pagamento dessas dívidas. Ou seja, Cabral e a “gangue dos guardanapos” estão fazendo favores a grandes empresas com o dinheiro alheio.

2º Problema: A fila de pagamento dos precatórios está sendo ‘furada’ e o Estado está descontando essas transações do total que deveria repassar ao Tribunal de Justiça. Por isso a Ministra Eliana Calmon do CNJ está contrária a essa manobra.

O jornal ‘O Globo’ chegou a fazer uma matéria mostrando que o Conselho Nacional de Justiça está investigando como essa lei permitiu que algumas poucas pessoas furassem a fila para receber seus precatórios. Além disso, o Estado está descontando os valores dessas dívidas perdoadas do total que deveria repassar ao Tribunal de Justiça para pagar exatamente quem espera há muitos anos na fila dos precatórios.

No final das contas, isto incentiva o Estado a nunca pagar os precatórios, fazendo com que as pessoas que tem direito a recebê-los entrem em desespero e os entreguem às empresas devedoras de ICMS por um valor irrisório.




Vejam um exemplo de como funciona o esquema. A Refinaria de Manguinhos, citada na reportagem, deve milhões de reais ao Estado pelo não pagamento de ICMS. Uma dessas dívidas foi perdoada com a publicação abaixo, onde se omite o nome do beneficiário da transação (neste caso, a Refinaria de Manguinhos).




Para quitar essa dívida, ela comprou precatórios que já aguardavam na fila há muitos anos, pagando um valor geralmente abaixo da metade do que o precatório realmente vale. O precatório usado nesta transação era do ano de 2005, mas o processo que deu origem a ele foi ajuizado em 1993.




Em seguida, a Refinaria de Manguinhos entrou com um pedido a Régis Fichtner para pagar sua dívida usando o valor real do precatório, o que representa para ela uma economia que geralmente passa de 50%. E o pior é que não entrou nem um real no cofre do Estado, só papel velho.




Essa operação se repete em dezenas de outros processos envolvendo a Refinaria de Manguinhos, que temos os números, mas não reproduzimos a consulta processual apenas para não ficar muito extenso..

Não há dúvida de que esses pedidos serão aceitos pelo grupo de Cabral, afinal o deputado Eduardo Cunha, maior defensor de Cabral na CPI do Cachoeira, é o principal intermediário dos interesses da Refinaria junto ao Estado. Ele já responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal juntamente com Ricardo Magro, o dono da Refinaria, por crimes tributários.




3º Problema: Cabral concentrou o poder de autorizar a compensação de precatórios nas mãos de Regis Fichtner, seu braço direito. A Secretaria de Fazenda e o Conselho de Contribuintes não tem qualquer poder decisório. Não precisa dizer mais nada.

Vejam o art. 20 do Decreto 43.443, de 31/01/2012, editado por Cabral.




O secretário Régis Fichtner se tornou o todo poderoso dos precatórios no Rio de Janeiro, autorizando compensações sem a menor transparência. Vejam abaixo que de uma só vez ele autorizou a compensação de mais de 74 milhões de dívidas da OI - TELEMAR NORTE LESTE através de precatórios bem antigos. Acontece, porém, que em nenhum momento a publicação no Diário Oficial revela quem é o beneficiário dessa bondade toda, o que só foi possível descobrir graças a uma pesquisa no sistema de processos do PRODERJ .




Para quem não sabe, a TELEMAR é mais uma das muitas empresas que são clientes da “melhor advogada do Brasil”, a primeira-dama Adriana Ancelmo, esposa de Sérgio Cabral, para alguns conhecida agora como Miss Loubotin, por causa dos sapatos de R$ 10 mil. Em 2007, o governo Cabral já havia perdoado mais de 270 milhões de dívidas da TELEMAR em multas do PROCON. Fernando Peregrino denunciou esse escândalo até ao MP que achou tudo normal.




O padrão das transações é sempre o mesmo, como nos casos abaixo, em que Régis Fichtner autoriza a compensação de milhões de reais em dívidas usando precatórios. Em nenhuma das publicações consta o nome da empresa favorecida:




Nesse último caso acima, de dezembro de 2011, através do número do processo foi possível descobrir que a empresa beneficiada por Régis Fichtner para quitar suas dívidas usando precatórios foi a KNOLL PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, que havia sido autuada pela posse de mercadoria sem documentação fiscal há mais de dez anos.




Dessa forma, com publicações que omitem sempre quem é o beneficiário das compensações, a fila dos precatórios vai sendo furada no Rio de Janeiro, chamando a atenção do CNJ, enquanto o grupo de Cabral faz o que quer com o cofre do Estado.

Clicando no link abaixo vocês poderão ver outras empresas beneficiadas com o esquema dos precatórios montado por Cabral e Régis Fichtner.

Clique aqui e veja a listagem completa



Cometários

       

6/6/2012 15:43:18
Dr. Indignado - Sapucaia
Então Garotinho o meu município não receberá o percentual do município, pois pelo que se vê o estado ficará com os papéis que não valem muita coisa e os MUNICíPIOS !!!!!!!!!!!!!!!!!!! Assim é fácil administrar, combina antes com a raposa que o dono do galinheiro vai viajar.


6/6/2012 16:17:23
nei teixeira - cabo frio
Caro amigo Deputado, a hora deles vai chegar e so uma qestao de tempo, a blindage dele esta acabando, mudanca ja.


6/6/2012 16:45:18
Fora Cabral - por favo
Meu Deus. É um milhão pra lá, tres milhões pra cá e assim vão sangrando o cofre do Estado. Que vergonha. FORA CABRAL!!!


6/6/2012 17:18:01
MORTE É POUCO PARA ESSE LADRÃO! - RJ
CONCLUSÃO: SÃO TÃO PODEROSOS, INATINGÍVEIS, QUE SÓ MESMO A UNIÃO ENTRE TODAS AS OPOSIÇÕES, MAIS FORTES, É QUE PODEREMOS "PENSAR" EM DERRUBÁ-LOS. PORQUE A MÍDIA, CORRUPTA, A PRINCIPAL CÚMPLICE, PORQUE DEVERIA DENUNCIÁ-LOS, AO CONTRÁRIO RECEBE MUITO DINHEIRO PARA FICAREM CALADAS. NÃO TENHAM A MENOR DÚVIDA: A MÍDIA, SIM, É A PRINCIPAL CÚMPLICE DESSA TURMA CRIADA A E ALIMENTADA PELO SAPO CÍNICO E BARBUDO, QUE DEMORA NADINHA IRÁ PAGAR POR TUDO ISSO.


6/6/2012 17:58:59
ASSIM DEVE ENSINAR A SEUS GUARDANAPEIROS - RJ
"NÃO ESQUENTA, NÃO, CARA! O POVO É MUITO BURRO! É SÓ FALAR UMA DESCULPA QUALQUER,; A PRIMEIRA QUE DER NA TELHA!... QUE, DEPOIS, A NOSSA MÍDIA SE ENCARREGA DE FAZER O RESTO, DE NOS PROTEGER DE QUALQUER COISA!?... NÃO SE ESQUEÇA QUE A MÍDIA É QUEM COMANDA TUDO!?..." E CONTINUANDO, O CABRAL: "GARSON!? TRAZ MAIS UMA PIZZA AÍ!?... VC. VAI QUERER DE QUÊ, PARCEIRO?"


6/6/2012 18:08:52
Bruno Monteiro - Rio de Janeiro
Não há limites para os sociopatas de plantão. Multas de 836 milhões da OI/Telemar sendo perdoadas pelo Governo do Estado e a PGE achando tudo isso normal, já em 2010. Na época a ofensa ao consumidor era desproporcional às multas? Então, anulemos as multas por completo! Esse é o parâmetro? O que os sociopatas entenderão em relação à farra dos precatórios, agora em 2012?


6/6/2012 18:10:40
Carlos - Rio de janeiro
Parabens Garotinho!!!


6/6/2012 18:20:36
Promotores investigam MP-Goias !!! - Rio de Janeiro
O CNMP SÉRIO COMPETENTE E ATUANTE!!!- Rio de Janeiro 19/07/2011 17:20:14 Gustavo Barbosa Lima- Rio de Janeiro Prezado Deputado Federal Anthony Garotinho, boa tarde. O atual PGJ, Claudio Soares Lopes é repudiado pela maioria dos Sérios e Abnegados Procuradores e Promotores de Justiça do RJ que também sofrem todos os tipos de represálias e perseguições dentro de sua Própria Instituição, o MP-RJ. Os poucos aliados que ainda se encontram dando lastro para os sucessivos escândalos,sob a Égide do atual PGJ, já estão parcialmente cientes da Séria e Competente atuação da Corregedoria Nacional do CNMP. O sigilo é necessário, pois faz parte do procedimento,evitando riscos de vazamento de informações. Caso ache necessário e oportuno, reitero minha determinação de colaborar com satisfação no que for preciso. O Filipe(Moderador) e o Professor Fernando Peregrino, possuem os meus atuais tels. de contato. Cordialmente, Gustavo Barbosa Lima ***************************************************************** Inércia do Sr. Procurador-Geral RJ, Dr. Cláudio Soares Lopes, (…)Encaminha reclamação apresentada à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre possível inércia do Conselho Superior daquele órgão na apreciação de representação protocolada no ano de 2008 e ainda não inclusa em pauta de julgamento.(…) Instaurada por provocação do Sr. Gustavo Barbosa Lima que alegou, em síntese, a inércia do Dr. Cláudio Soares Lopes,Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: CNMP Nº Processo: 0.00.000.000459/2012-55 Documento de Origem: GAB/SG 957/2012 Dt. Distribuição: 09/05/2012 Relator: Taís Schilling Ferraz Resumo: Encaminha reclamação apresentada à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre possível inércia do Conselho Superior daquele órgão na apreciação de representação protocolada no ano de 2008 e ainda não inclusa em pauta de julgamento.(…) Comunicando ao requerente a autuação e distribuição. 0004.00 09/05/2012 ENVIO AO GABINETE DO RELATOR 01 volume 0005.00 10/05/2012 (…) DOCUMENTO RECEBIDO CNMP/DF- 2459/2012. 0008.00 14/05/2012 JUNTADA Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à juntada de documentação enviada pelo Requerente, Sr. Gustavo Barbosa Lima. Documento recebido neste Gabinete em 11.05.2012 (CNMP-DF 2459/2012). 0009.00 14/05/2012 . 0010.00 25/05/2012 DE Trata-se de Representação por Inércia ou Excesso de Prazo RIEP instaurada por provocação do Sr. Gustavo Barbosa Lima que alegou, em síntese, a inércia do Dr. Cláudio Soares Lopes, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em submeter o recurso n. 2008.00114736 à apreciação do respectivo Conselho Superior. Em 15.08.2008, insurgiu-se o requerente, por meio de recurso dirigido ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, contra a decisão do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Wunder de Alencar (fls. 216 e 217), que indeferiu a instauração de Inquérito Civil. Segundo o requerente, até a presente data, o mencionado recurso não foi submetido ao crivo do respectivo Órgão Superior. Diante das alegações apresentadas pelo requerente, e a fim de instruir os autos, determino que sejam solicitadas informações ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca dos fatos narrados na inicial, a serem apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias. 0011.00 25/05/2012 OFÍCIO EXPEDIDO Certifico e dou fé que, nesta data, foi encaminhado ao Setor de Expedição deste Conselho Nacional do Ministério Público, o Ofício nº 087/2012/GAB/TF-CNMP, a ser enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Soares Lopes.


6/6/2012 20:16:25
FRANKLIN LAUTERT - RIO
PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO TUDO BEM? ENTÃO PARA QUÊ A TAL DA FILA? E QUANTO AOS CRITÉRIOS DE EQUIDADE E JUSTIÇA? ENQUANTO ESPERTOS SONEGADORES EMBOLSAM VANTAGENS, CREDORES DO ESTADO, COM DIREITO À JUSTA REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS, MOFAM NA FILA OU CONCEDEM DESÁGIOS INDECENTES COMO QUE VENDENDO OS ANÉIS PARA NÃO PERDER OS DEDOS.


6/6/2012 21:17:44
alex rebelo - RIO DE JANEIRO
UM MAR DE LAMA, QUE JÁ ESTAMOS CANSADOS DE CONVIVER. ÀS VEZES ME PERGUNTO: ONDE ESTÁ O NOSSO, TÃO HONESTO, MINISTÉRIO PÚBLICO? PELO POUCO QUE ESTUDEI, TODOS ESTES HONESTOS SENHORES DEVERIAM SER INVESTIGADOS E PROCESSADOS POR ESTELIONATO, QUADRILHA OU BANDA, PECULATO, DENTRE OUTROS DELITOS,QUE DEVERIAM APURAR A APROXIMAÇÃO ENTRE O 1º ESCALÃO DO GOVERNO COM O 1º ESCALÃO DOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS. A ESPOSA DO GOVERNADOR, ADVOGADA, SER PROCURADORA DE VÁRIAS EMPRESAS QUE CONSEGUEM RESOLVER TODOS OS SEUS PROBLEMAS COM UMA CANETADA ESTATAL. CADÊ O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. SERÁ ISTO POSSÍVEL? SERÁ QUE NÃO EXISTE UMA DESPROPORCIONALIDADE COM OS OUTROS ADVOGADOS? ESTE RELACIONAMENTO,EQUIPARA-SE AO FATO DE UM ADVOGADO, SER IRMÃO DE JUIZ OU DESEMBARGADOR, E ADVOGAR NORMALMENTE. TODOS ACREDITAMOS QUE ESTAS PESSOAS NÃO SE PREVALECEM DOS CARGOS DOS PARENTES OU,AINDA,ACREDITO QUE ESTES NÃO ADVOGUEM ADMINISTRATIVAMENTE PARA QUE SEUS ENTES CONSIGAM O RESULTADO POSITIVO. TÔ CHEIO DISTO. ESTAMOS VIVENDO EM UM PAÍS DAS SACANAGENS!


6/6/2012 21:34:51
BANDIDOS (COMUNS) - PROTESTEM!!! - RJ
Até quando, senhores promotores, juízes, procuradores, parlamentares... nós cidadãos, leremos neste blog denúncias GRAVÍSSIMAS e DOCUMENTADAS serem totalmente ignoradas pelos senhores?? Familiares de presidiários, cujos crimes não foram contra a vida, unam-se e exijam paridade legal!! Se eles podem ficar impunes, seus parentes também podem. O RJ VIROU ZONA!!!


6/6/2012 21:43:59
"PROMOTORES INVESTIGAM GOIÁS" - E O RJ?? - RJ
SE O POVO NÃO PROTESTAR, NAS RUAS, A ROUBALHEIRA IRÁ CONTINUAR. NÃO EXISTE OUTRA SOLUÇÃO!!


6/6/2012 21:50:05
fernando do nascimento - cabo frio
Prezado DEP garotinho a fila só vai ser furada até chegada do conhecimento da eminente SRa ministra eliane calmon


6/6/2012 22:12:46
UM PUTEIRO CHAMADO RIO DE JANEIRO!!!! - RJ
06/06/2012 LULA VOLTA A JOGAR A LEI ELEITORAL NO LIXO, AGORA NO RIO.. Existem leis no país para os brasileiros comuns, não para Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta, ele voltou a pisotear a Lei Eleitoral e fez campanha antecipada para o prefeito Eduardo Paes (PMDB). Leiam o que informa a Folha. Volto depois. O ex-presidente Lula defendeu na manhã desta quarta-feira voto no prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), pré-candidato a reeleição, durante inauguração do Transoeste, via que liga a Barra a Santa Cruz. “Em 2008, Paes era um cidadão que eu pouco conhecia. Por não conhecer, eu tinha dúvida [em apoiá-lo]. Mas fui convencido pelo Sérgio Cabral. Não me arrependo de ter pedido voto e farei isso de novo em 2012 com muito mais convicção”, disse Lula em discurso. Em clima de campanha, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) também exaltou a gestão Paes. Ele disse que o aliado “é o melhor prefeito da história do Rio”. (…) Voltei Eis aí o homem que seria um ex-presidente como nunca antes na história destepaiz… De certo modo, cumpre o prometido. Nunca antes na história destepaiz alguém na sua condição foi tão desrespeitoso com as instituições. Lula não está nem aí. Afinal, deve pensar, isso é só legislação eleitoral mesmo… Paga-se uma multinha daqui a um tempo, e tudo fica por isso mesmo. FONTE: REVISTA VEJA - BLOG REINALDO AZEVEDO


8/6/2012 13:22:57
Wil Bennet - Rio de Janeiro
Esse é governo quadrilheiro, mais larápio que a historia se tem notícia, digo informação, porque os principais meios de noticias estão todos comprados, corrompidos com o esquema. O esquema é tão suspeito, que nem o nome dos beneficiários são apresentados, igual ao que fez o prefeito Paes, no aditivo da DELTA, informou somente o numero do processo, e omitiu a empresa, para não levantar suspeita. Se não fosse por esse Blog do Garotinho, nós nunca ficaríamos sabendo. Uma vergonha.


17/8/2012 18:47:02
quemmm indignado - são paulo
CAro Garotinho, até entendo que você queira, AGORA, dizer que está em defesa dos cofres dos municípios. Porém, a pergunta que não se responde é outra: Por que os Estados (e os governadores dos estados) não pagam as dívidas que eles têm, muitas vezes com os contribuintes, entre os quais figuram velhinhas pensionistas e aposentadas que tiveram que se socorrer da Justiça (e ap´s anos e naos conquistar seu direito a receber) valores que muitas vezes correspondem a prestação alimentar? É mais fácil (e, no seu entender, correto) o Estado dar o cano, aplicar calote, e fazer discurso como esse (de defesa dos municípios) ou ser honesto, pagar o que deve e, de cara limpa, com a consciência tranquila pelo dever cumprido, cobrar (e exigir) os seus créditos com quem lhe deve????????? Se você quiser (e PUDER) RSPONDER, EU AGRADEÇO!


14/6/2012 8:50:37
Francisco - Rio de Janeiro
Parabéns ao Governador Garotinho pela excelente reportagem em seu blog. É para fazer trabalhos como esse que existe a oposição no regime republicano. Francisco


7/6/2012 1:41:55
Mais um cidadão do bem contra terrorismo - e comunismo no Brasil................RJ
O que não pode acontecer nesta tal "Comissão da Verdade" é um desejo de vingança por um lado, sem ouvir o lado dos Militares, ou seja, acontecer um desejo de vingança por parte dos terroristas, sequestradores, jornalistas e políticos comunistas, etc. ................. http://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&task=view&id=7050&Itemid=107 ................ http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/06/04/amorim-vai-abrir-arquivos-militares-para-a-comissao-da-verdade/


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Fotos Anthony Garotinho