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quinta-feira, 2 de julho de 2020

01/01/2020

22:03

Justiça

31/12/2019

23:44

Feliz Ano Novo!

"Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes."

Provérbio Oriental

Estejamos prontos para as batalhas e alegrias de 2020.

27/12/2019

22:18

Será verdade?

REPRODUÇÃO DO AGENDA DO PODER
REPRODUÇÃO DO AGENDA DO PODER

27/12/2019

02:35

Todos desse esquema foram presos,menos Eduardo Paes? Quem o protege?

26/12/2019

09:13

Prefeito de Campos diz à Justiça que não tem dinheiro para pagar o salário de dezembro aos servidores

25/12/2019

06:09

A família Garotinho deseja à sua família um NATAL de paz!

23/12/2019

16:06

Fala Garotinho

19/12/2019

21:02

Flávio Bolsonaro diz que filha de juiz do caso Queiroz trabalha com Witzel

Flávio Bolsonaro levantou suspeitas sobre a atuação do juiz Flávio Itabaiana, que autorizou ontem as buscas pedidas pelo Ministério Público no caso Fabrício Queiroz.

“É um importante um pequeno detalhe: sabe aonde a filha desse juiz trabalha, a Natália Nicolau? Trabalha com o governador Wilson Witzel, está lá até hoje. E olha, é uma boquinha que parece ser boa, Ministério Público, vocês podem investigar. Porque inclusive eu ouço falar, não sei se é verdade, que ela não aparece muito por lá não. Então é bom investigar se não tem funcionário fantasma dentro do gabinete do governador, que é filha do juiz Flávio Itabaiana”, disse.

REPRODUÇÃO: O ANTAGONISTA

19/12/2019

18:09

Paulo Melo será transferido para presídio da PM

O juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, indeferiu o pedido da defesa de Paulo Melo e recusou a sugestão do secretário de Administração Penitenciária do estado, Alexandre de Jesus, para que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio cumpra sua pena em casa.

Em sua decisão, o juiz ordenou que o ex-deputado saia de Bangu 8 e seja levado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói (mesmo presídio em que Luiz Fernando Pezão ficou preso).

Paulo Melo progrediu do regime fechado para o semiaberto e por isso precisaria deixar Bangu 8. Porém, a Seap acabou sendo questionada pela Justiça porque não realizou a transferência.

O secretário afirmou que não há vagas disponíveis nas unidades de semiaberto do Rio de Janeiro em que possam garantir a segurança do ex-deputado por causa de sua atuação como parlamentar.

Estrela lembrou ao secretário que hoje há presos em unidades de semiabertos pessoas com perfis semelhantes ao de Paulo Melo e que o mais justo seria conceder o benefício a elas para que se abrisse uma vaga pra o ex-deputado. E ordenou que ele seja levado para a Unidade Prisional da PM até que a Seap consiga uma carceragem adequado.

REPRODUÇÃO: BLOG DO LAURO JARDIM

17/12/2019

08:50

Governador e ex-governador da Paraíba são alvos de operação da Polícia Federal

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na Operação Calvário, deflagrada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal, na capital. O atual governador João Azevêdo (Sem partido) também foi alvo de mandados de busca e apreensão. A PF investiga o desvio de recursos públicos destinados à saúde por meio de fraudes em licitações e em concurso público, corrupção e irregularidades no financiamento de campanhas e o superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná.

A PF, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apuram o desvio de R$ 134,2 milhões, dos quais R$ 120 milhões teriam sido destinados a políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

De acordo com as investigações da PF, organizações socias criaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores com a celebração de contratos superfaturados na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape, e o Metropolitano, em Santa Rita.

Segundo a PF, para se blindar da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a organização pagou vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, para ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

Coutinho está fora do país e, por isso, a PF solicitou a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol.

A defesa do ex-governador ainda não se pronunciou sobre o mandado de prisão. Em nota, o PSB reafirma seu total apoio à apuração dos fatos e reitera confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados.

REPRODUÇÃO: O GLOBO

16/12/2019

21:47

Sérgio Cabral delata políticos, membros do judiciário e promete devolver R$ 380 milhões

REPRODUÇÃO DO BLOG DO RALFE REIS
REPRODUÇÃO DO BLOG DO RALFE REIS

16/12/2019

18:44

Delação de Cabral: noite vai ser de insônia para figurões

14/12/2019

15:38

Para refletir...

13/12/2019

18:34

Paulo Melo e Albertassi soltos por erro do TRF-2

12/12/2019

17:01

Bodas de Carvalho

Completamos hoje 38 anos de uma vida de amor. Bodas de carvalho. Por sua forte resistência, os barris de carvalho são usados para a guarda de substâncias que precisam ser envelhecidas.

Meu amor com Rosinha é assim, quanto mais tempo melhor, mais amadurecido, seja na alegria ou na tristeza.
Hoje bem cedo foi acordada pelas rosas, como disse Cartola "eu sei que elas não falam, mas exalam o perfume que roubam de ti."

Assim como na música, todos os dias da vida "bate outra vez, com esperanças o meu coração"!

Te amo eternamente....seu Garotinho.

03/12/2019

22:27

CNJ afasta juiz que usou grupo de WhatsApp para atacar Gilmar Mendes

Responsável por um dos decretos de prisão do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, no âmbito da Operação Chequinho, o juiz Glaucenir de Oliveira ficará afastado de suas funções, com salário proporcional ao tempo de serviço, durante dois anos.

A decisão foi proferida na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (03).

O magistrado foi penalizado por afirmar por meio de mensagem de WhatsApp, que o ministro do STF, Gilmar Mendes, teria concedido habeas corpus ao ex-governador em troca de uma mala de dinheiro.

A disponibilidade, que afasta o magistrado da função com vencimentos proporcionais, é a segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

A punição só é mais branda do que a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

O presidente do CNJ, Dias Toffoli, defendeu punição dura para o caso, como aposentadoria compulsória, mas na Justiça, Glaucenir já foi condenado a indenizar o ministro.

“É gravíssimo, ele atingiu a dignidade não só do ministro, mas do próprio STF. Eu mesmo recebi ligações de pessoas Brasil afora, tomando como verdade o que esse imputado dizia, dada a sua qualidade, como dito, de uma pessoa respeitada, de uma pessoa com credibilidade, de um magistrado, com mais de 20 anos de magistratura”, disse Toffoli.

Enquanto corre a punição, o magistrado ganha provento proporcional ao tempo de serviço, mas fica vedado de exercer outras funções, como advocacia ou cargo público, salvo um de magistério superior.

O tempo afastado conta apenas para aposentadoria, o que pode adiar o direito a licenças e o avanço na carreira.

Só após dois anos afastado o juiz pode solicitar seu retorno ao trabalho. O prazo, por si, não garante o retorno. Cabe ao tribunal julgar o pleito.

Para manter a pena, é preciso indicar razão plausível, como quadro funcional ou conduta profissional, diversa da que levou à sanção. O órgão pode aplicar exame de capacidade técnica e jurídica ao decidir o regresso.