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terça-feira, 4 de agosto de 2020

06/06/2020

08:00

É bom relembrar...

05/06/2020

23:00

Miguel Iskin é novamente preso no Rio por fraudes na Saúde

REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF
REPRODUÇÃO: TRIBUNA NF

05/06/2020

20:00

É bom relembrar...

05/06/2020

20:00

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05/06/2020

15:55

Witzel pede 'socorro' à Cedae e resgata R$ 120 milhões de lucros e dividendos

Neste período de pandemia, Wilson Witzel pediu socorro à Cedae para compor o caixa. Como o Estado do Rio é acionista majoritário da empresa, resgatou algo em torno de R$ 120 milhões dos lucros e dividendos registrados pela concessionária.

REPRODUÇÃO: BLOG DO ANCELMO GOIS

05/06/2020

15:00

Empresário que contratou escritório de Helena Witzel por R$ 540 mil não tinha telefone dela na agenda

Agendas telefônicas analisadas por quebra de sigilo chamaram a atenção de investigadores na operação que pegou Wilson Witzel (PSC-RJ). O empresário Alessandro Duarte, que fez um contrato de R$ 540 mil com o escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, não tinha o telefone dela entre os contatos.Sinais Na representação que pediu as buscas e apreensões contra o governador e sua mulher, o Ministério Público apontou que Duarte tinha na agenda, no entanto, números do principal aliado de Witzel, o agora ex-secretário Lucas Tristão, que comandava a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Segundo o advogado da primeira-dama disse a Veja, Helena Witzel prestou consultorias verbais à empresa de Duarte.

Ouvidos João Doria (PSDBSP) já sabe que a situação de seu colega do Rio na investigação é bastante grave. Aliados do governador paulista já discutem um cenário de afastamento de Witzel.

REPRODUÇÃO: FOLHA

05/06/2020

14:00

É bom relembrar...

05/06/2020

08:00

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04/06/2020

20:00

É bom relembrar...

04/06/2020

15:46

MP aponta indícios de práticas criminosas no Kit Alimentação de Campos

Kits alimentação adquiridos pela Prefeitura de Campos / Divulgação - Supcom Campos
Kits alimentação adquiridos pela Prefeitura de Campos / Divulgação - Supcom Campos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotora de Justiça Tutela Coletiva da Infância e Juventude Anik Rebello Assed Machado, detectou irregularidades na documentação que envolve a aquisição e distribuição dos kits alimentares entregues pela Secretaria Municipal de Educação aos alunos da rede municipal de Campos, no mês de abril, em razão da pandemia. O MP identificou sinais de mau uso do dinheiro público, inclusive com sinais de possível prática criminosa na utilização de verba federal. Cópia de toda documentação foi encaminhada ao Ministério Público Federal e Polícia Federal. A administração pública municipal se posicionou sobre o caso:

"A Procuradoria Geral do Município desconhece este posicionamento do Ministério Público. Vale ressaltar que a Promotoria da Infância e da Juventude não tem atribuição para apurar eventual irregularidade neste caso. Por iniciativa própria, a Prefeitura de Campos consultou o Ministério Público a respeito da possibilidade de efetuar um contrato emergencial. Toda documentação, inclusive a planilha da empresa escolhida aquela que apresentou menor preço considerando, ainda, armazenamento, logística de entrega e de montagem, assim como também serviços e impostos obrigatórios foi enviada de forma voluntária ao MP. Na parte que cabe à Promotoria da Infância e da Juventude, a Prefeitura de Campos já comprovou que os itens que fazem parte dos kits alimentação, distribuídos aos 53 mil alunos da rede municipal de ensino, atendem às necessidades nutricionais e seguem as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)." (Nota da Prefeitura de Campos)

De acordo com o MP, a análise dos documentos remetidos pela secretaria indicou que compra dos produtos foi realizada pelo município com dispensa de licitação sob a alegação da necessidade emergencial de atender aos alunos que tiveram as aulas suspensas em decorrência da pandemia.

O MP, após verificar a documentação que requisitou ao município para apuração de possíveis prejuízos às crianças e aos adolescentes que receberam os kits em substituição à merenda escolar, identificou sinais de malversação do dinheiro público e inclusive indícios de possível prática criminosa resultante do uso inadequado de verba federal pelos gestores municipais.

Diante da constatação, o Ministério Público remeteu à Polícia Federal e à Procuradoria da República cópia de toda a documentação para investigação, e se for o caso, responsabilização em relação ao ex-secretário municipal de Educação e a atual gestora da pasta, que na qualidade de ordenadores de despesas firmaram o contrato para aquisição do kit.

Pelo MP também foi enviado para secretaria de Educação do município um ofício requisitando esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a distribuição dos kits não foi efetuada no último mês de maio, apesar das aulas permanecerem suspensas, e também cobrada a exibição de calendário prévio com indicação de data e local das próximas entregas p oportunizar a fiscalização e assegurar que o direito à alimentação segura das crianças seja respeitado.

Sobre a distribuição do kit, a Prefeitura informou que “em função do Lockdown, consequente da pandemia de coronavírus, a entrega da segunda leva dos kits foi adiada. Uma nova estratégia de entrega está sendo elaborada”.

Polêmica — A edição da Folha da Manhã de 19 de abril trouxe uma matéria sobre a polêmica do Kit Alimentação da Prefeitura de Campos, levantada pela oposição, sobre possível superfaturamento. Levando em consideração o valor global do contrato, R$ 10.184.681,25, o preço de cada um dos 159 mil kits sairia por R$ 64,05. A matéria mostra que em três estabelecimentos do município — Assaí, Atacadão e SuperBom —, com produtos similares, e até de qualidade superior ao oferecido pelo município, o valor do kit ficou com preço médio de R$ 42,53. A Prefeitura informou que o kit com 10 itens saiu por R$ 41,84, já o que inclui a mistura para mingau, R$ 46,82. De acordo com a administração municipal, para justificar o valor final também deve ser considerado armazenamento, logística de entrega e de montagem, assim como também serviços e impostos obrigatórios na ordem de 12%.

REPRODUÇÃO: FOLHA1

04/06/2020

14:00

É bom relembrar...

04/06/2020

08:00

É bom relembrar...

03/06/2020

23:25

STJ nega pedido de salvo conduto para "sustar eventual ordem de prisão" do governador Wilson Witzel.

REPRODUÇÃO: AGENDA DO PODER
REPRODUÇÃO: AGENDA DO PODER

03/06/2020

22:02

STJ nega pedido de salvo conduto para sustar eventual ordem de prisão de Witzel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido de salvo conduto para "sustar eventual ordem de prisão" do governador Wilson Witzel. O habeas corpus com caráter preventivo havia sido impetrado pelo advogado Paulo Roberto Cavalcanti de Sá. Witzel é investigado em operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apuram desvio de recursos públicos na Saúde e, há duas semanas, teve celulares e documentos apreendidos em sua casa. A defesa de Witzel afirma que desconhecia o pedido de habeas corpus e que a iniciativa partiu "de algum fã do governador".

Em sua decisão, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que "compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar pedido de habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal".

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o governador Wilson Witzel afirmou que não conhece o advogado — que é de Pernambuco — que ingressou na Justiça com o pedido de habeas corpus. O advogado Ricardo Sidi, um dos quatro que defendem Witzel, afirma que o pedido de salvo conduto foi feito por "algum fã do governador".

— Vamos desistir dessa impetração (do habeas corpus preventivo). Gostaria que os fãs não fizessem isso (ingressassem na Justiça por vontade própria), porque isso afeta a estratégia defensiva, o trabalho técnico dos advogados constituídos — comentou o Sidi.

REPRODUÇÃO: O GLOBO

03/06/2020

20:00

É bom relembrar...

03/06/2020

14:00

É bom relembrar...